Mesmo que nunca tenha entregue a declaração do IRS através da Internet não há que ter receio de experimentar. A grande maioria dos leitores do TeK já usa este método de entrega do Imposto sobre o Rendimento Singular, mas há ainda quem não tenha experimentado, pelo que queremos dar uma ajuda…
O prazo para entrega do IRS online já começou para os trabalhadores dependentes, depois de ter terminado o período de entrega em papel, e prolonga-se até ao próximo dia 15 de Abril, com vantagens no preenchimento da informação e – mais importante – na antecipação do reembolso até ao prazo máximo de 31 de Agosto, por isso vale a pena o trabalho!
Os velhos mitos de que o fisco retinha mais informação e fiscalizava especialmente os contribuintes que usavam os meios electrónicos para cumprir as obrigações fiscais estão ultrapassados e já se sabe que os dados são escrutinados da mesma forma.
Mesmo quem não tem Internet em casa e no trabalho tem também a vida mais facilitada, podendo fazer a entrega nas Juntas de Freguesia e nas Repartições de Finanças, que ficam abertas até mais tarde. Estão assim ultrapassados dois dos principais entraves, físicos e psicológicos.
É verdade que ainda não foi dado o passo de tornar o preenchimento da declaração mais fácil e intuitiva, e o sistema replica apenas os formulários em papel. Mas, em vez de escrever a caneta todo o documento, já conta com alguma informação pré-preenchida, desde o nome, morada e número de contribuinte do indivíduo, assim como dados fornecidos pela entidade empregadora em relação aos rendimentos e às deduções de Segurança Social.
Passo 1 – Senha de acesso
Para entregar o IRS online e aceder a outras informações relacionada com a sua vida de contribuinte na Internet é necessário ter uma senha de acesso para cada um dos contribuintes da família. Se entrega o IRS com o cônjuge cada um deve ter a sua própria senha, acontecendo o mesmo a outro contribuinte integrado no agregado familiar, como filhos maiores ou ascendentes.
Uma vez emitida a senha, esta não perde validade de um ano para outro, podendo ser utilizada sucessivamente. Em caso de perda do código ou esquecimento, pode sempre pedir um novo código.
Para pedir a senha deve usar o site e-Finanças na área Pedir Senha, uma para cada contribuinte do agregado familiar. Lembre-se que o envio das senhas demora sempre pelo menos 5 dias, por isso peça-a com antecedência em relação ao prazo de finalização da entrega online.
Passo 2 – Equipamento necessário
Se vai entregar o IRS com o seu computador tem de ter as aplicações compatíveis com o sistema do site e-Finanças. No site é recomendada a utilização do Internet Explorer da Microsoft na versão 6.0 ou superior, ou o Netscape na versão 7.0 ou superior e o Opera na versão 6.5 ou superior, mas todos os browsers que suportem Java, JavaScripts (obrigatório) e Cookies devem funcionar com a aplicação.
Passo 3 – Online ou offline
Depois de estar na posse da senha de acesso, deverá utilizá-la para se autenticar no site e-Finanças, iniciando uma sessão segura. A partir desse momento passa a ter acesso a toda a informação da sua vida contributiva, como o Imposto Municipal sobre veículos, certidões, dívidas e penhoras em curso e as declarações de IRS entregues anteriormente.
Caso pretenda iniciar a entrega do IRS de do ano fiscal que terminou deverá seleccionar a opção “Entregas” e “IRS”, indicando o ano a que os rendimentos dizem respeito, neste caso de 2008.
Nos modos de entrega estão disponíveis as opções online, com ligação permanente à Internet, em modo Java ou na versão HTML, para quem tem uma ligação mais lenta, ou offline, descarregando a aplicação para o computador pessoal e voltando a ligar-se à Internet só depois de todos os dados preenchidos para submissão da declaração. Existe ainda uma opção de entrega de declarações previamente gravadas e validadas.
Caso opte pela versão online será exigida a instalação da aplicação Java, com um aviso de segurança que é diferente consoante o browser utilizado.
Se não aceitar as credenciais da DGITA (Direcção Geral de Informática e Serviços Tributários) será apresentado um erro no browser e não conseguirá prosseguir com a utilização do serviço, sendo provável ter de reiniciar a sessão do browser.
Mesmo que aceite as credenciais e tenha o Java instalado, note que é possível que a aplicação demore alguns minutos a carregar.
Ao optar pelo download da aplicação para instalação no PC e preenchimento offline – aconselhável a quem vai demorar algum tempo a preencher todos os campos – pode descarregar o ficheiro compatível com vários sistemas operativos, do Windows ao Mac, Unix e “Genéricos”, seja lá isso o que for…
Bastante enganador para o contribuinte desprevenido é o ficheiro de ajuda à entrega de ficheiros offline. A DGITA disponibiliza um ficheiro de ajuda ao preenchimento, que pode descarregar para a sua máquina e que está compactado em formato Zip, pelo que precisa de uma aplicação para o abrir. O próprio documento está gravado em formato .doc, do Microsoft Word, o que exigirá um conversor para quem use pacotes de Office alternativos. E lá dentro não há informação perceptível, a menos que esteja a desenvolver uma aplicação de simulação de IRS que precise de produzir um ficheiro compatível com as normas da DGITA.
O verdadeiro ficheiro de apoio ao preenchimento está nesta página http://www.e-financas.gov.pt/de/ajuda/DGCI/FAQED3.htm mas não é muito completo, sendo de consulta fundamental para quem não trabalhar nas Finanças e tiver dificuldade em identificar os “Erros Centrais” que têm códigos elucidativos como C51. (Só para os mais curiosos este erro acontece quando o NIF(06) do Q.3 do anexo C não existe em cadastro, o que também não ajuda muito a “não iniciados nos mistérios dos impostos”)
Passo 4 – Preencher os campos e validar a informação
Quando finalmente conseguir abrir a aplicação – online ou offline – vai deparar-se com alguns dados já preenchidos, nomeadamente os relativos à informação dos contribuintes e também dos rendimentos e deduções de 2008.
Se tiver dúvidas, o que muito provavelmente vai acontecer, pode recorrer à ajuda da aplicação ou à FAQ referida acima. Conforme for preenchendo os vários anexos vá fazendo a validação da declaração e corrigindo eventuais erros, o que facilita o processo final.
Passo 5 – Submeter a declaração
Terminado o preenchimento na aplicação online e validados os possíveis erros, resta submeter a declaração para validação central, um passo que corresponde à entrega efectiva do IRS mas que ainda tem de aguardar a confirmação final de que tudo correu bem.
Por isso mesmo terá de voltar à página e-Finanças mais dentro de algumas semanas e verificar se a declaração foi aceite antes de ficar descansado à espera do reembolso, que se espera seja abundante para dar uma ajuda a pagar as férias!
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